Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 335, DE 16 MAIO DE 2022
Altera a Portaria n.º 296, de 10 de junho de 2021, que institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso I e o parágrafo único do artigo 1º, da Portaria n.º 296, de 10 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 16 de maio de 2022
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 86, de 17/05/2022, p.1-2.
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