Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 282, DE 28 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o constante no Processo SEI n. 0141423-59.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir grupo de trabalho para realizar estudos visando a implementação da Resolução CNJ n. 354/2020, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial, formado pelos(as) seguintes servidores e servidoras:
I - Hercília Boaventura Barros, Analista Judiciário lotada na Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;
II - Arnaldo Torres da Silva, Analista Judiciário lotado na Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição;
III - Arivaldo Fraga Carvalho Carvalho Júnior, Técnico Judiciário lotado na 136ª Zona Eleitoral;
IV - Arnaldo Santana Neves Sobrinho, Analista Judiciário lotado na 135ª Zona Eleitoral;
V - Tânia Regina de Oliveira Marques Silva, Analista Judiciário lotada na Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO) SCR;
VI - Cesar Barreto, lotado na 17ª Zona Eleitoral, integrante da Comissão de Chefes de Cartório da Capital;
VII - João Hélio Reale da Cruz, Analista Judiciário integrante da Comissão Especial de Servidores do Interior.
VIII - Érica Oliva Barreto de Araújo Dourado, Analista Judiciário lotada na Seção de Processamento 2.
Parágrafo único. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de Hercília Boaventura Barros, que será substituída por Arnaldo Torres da Silva, nos seus afastamentos e impedimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 28 de abril de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia