Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 230, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003962- 74.2022.6.05.8000, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Karla Virgínia Macário Kolbe, lotada na SEDESC, e designar a servidora Nélia Pimentel de Souza, lotada na ASSAJE, para compor a Comissão de estudo, desenvolvimento e regulamentação do sistema de convocação de mesários(as) e demais colaboradores (as), instituída por meio da Portaria nº 471/2021.
Art. 2º A presidência da referida comissão ficará sob a responsabilidade da servidora Ana Maria Parcero Oliveira, a qual será substituída, em seus afastamentos legais, pela servidora Maria das Graças Ramos de Andrade.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 211, de 06 de abril de 2022 , publicada no DJE nº 64, de 12 abril de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de abril de 2022.
Desembargador MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia