Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI N.º 0002356-11.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JANINE ARAÚJO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e JOSELINA SANTANA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - COEDE, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Revogar os atos de nomeação de Ana Cláudia Oliveira de Carvalho e Verônica Luciana da Silva como primeira e segunda substitutas legais do (a) titular da COEDE, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 18 de março de 2022.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 49, de 22/03/2022, p.3-4.