PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o constante no SEI nº 0003084-52.2022.6.05.8000,

CONSIDERANDO o propósito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;

CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e aperfeiçoar as atividades de análise técnica das contas eleitorais e anuais partidárias;

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 20, IV, XII e XIII, do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorias e anuais partidárias.

Art. 2º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores:

I - Antônio Fernando dos Santos Paixão;

II - Aslan José Rios de Oliveira;

III-  Geraldo Majella Nunes de Moura;

IV-  Gilcleide Silveira Arcanjo;

V - José Carlos da Silva Santos;

VI - Leidiane Souza de Jesus;

VII - Leonor Maria Rêgo Pinheiro;

VIII - Mariana Mascarenhas;

IX - Norma Pereira Nunes Laffargue;

X- Raymundo da Rocha Fonseca;

XI - Simone dos Reis Pinheiro;

XII - Tatiana Chagas.

Art. 2º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores: (Redação dada pela Portaria 554/22).

I - Aslan José Rios de Oliveira; 

II- Geraldo Majella Nunes de Moura;

III- Gilcleide Silveira Arcanjo;

IV - José Carlos da Silva Santos;

V - Leidiane Souza de Jesus;

VI - Leonor Maria Rêgo Pinheiro;

VII - Mariana Mascarenhas;

VIII - Norma Pereira Nunes Laffargue;

IX- Raymundo da Rocha Fonseca;

X - Simone dos Reis Pinheiro;

XI - Tatiana Chagas.

[...]

I - Aslan José Rios de Oliveira; (Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

II-Geraldo Majella Nunes de Moura;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

III-Gilcleide Silveira Arcanjo;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

IV - Josafá da Silva Coelho;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

V - José Carlos da Silva Santos;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

VI - Leidiane Souza de Jesus;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

VII - Leonor Maria Rêgo Pinheiro;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

VIII - Mariana Mascarenhas;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

XIX - Norma Pereira Nunes Laffargue;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

XX -Raymundo da Rocha Fonseca;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

XI - Simone dos Reis Pinheiro;(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

XII - Tatiana Chagas.(Redação dada pela Portaria nº 726/2022)

Art. 2º A Comissão Permanente será composta pelos seguintes servidores:(Redação dada pela Portaria nº 83/2023)

I - Aline Roberta Couto Reis;

II - Aslan José Rios de Oliveira;

III - José Carlos da Silva Santos;

IV - Leidiane Souza de Jesus;

V - Livia Maria Passos Lobo;

VI - Maurício Costa do Lago;

VII - Penélope Reis Ramos;

VIII - Rafaela Bomfim Pereira;

IX - Raymundo da Rocha Fonseca;

X - Simone dos Reis Pinheiro;

XI - Tatiana Chagas;

XII - Telma Beatriz Santana Meira

XIII - Hesli Rocha Rios (Incluído pela Portaria nº 671/2024)

XIV - Débora Santos Conceição (Incluído pela Portaria nº 905/2024)

XV - Juliana Silva Nunes (Incluído pela Portaria nº 905/2024)

XVI - Alexandre Lima Eustáquio da Silva (Incluído pela Portaria nº 905/2024)

Parágrafo Único. Os membros designados deverão atuar sempre que convocados pelo titular da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP), incumbindo à predita Assessoria a capacitação e a atualização dos servidores ora designados.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de março de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia