Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 130, DE 10 DE MARÇ0 DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016465-89.2021.6.05.8121, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA ÁVILA DE PAULA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro, a partir de 6/12/2021, data da redistribuição do cargo efetivo para outro órgão.
Art. 2º Designar LORENA CAVALCANTE BRAGA PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro, a partir da data da publicação desta Portaria.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 49, seção 2, p. 69, de 14/03/2022.