PORTARIA Nº 127, DE 09 DE MARÇO DE 2022*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0057185-49.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Leonardo Coelho Bonfim da jurisdição eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar a Bela. Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da comarca de Vitória da Conquista, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 39ª Zona, com sede na referida Comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 .

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 09 de março de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia