PORTARIA Nº 10, DE 12 JANEIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o SEI 0017881-19.2021.6.05.8016,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria nº 536, de 12 de dezembro de 2019 , publicada no DJE em 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria nº 515, de 28 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

[...]

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):

IV - Athiê Marcos Assis Ramos, Chefe de Cartório da 166ª ZE;

[...]

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Melissa Riesemberg Silva Gama e a vice-presidência, sob a responsabilidade de Athiê Marcos Assis Ramos."

Art. 2º Dispensar o servidor Oeltom de Almeida Ezequiel.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de janeiro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia