Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,
RESOLVE:
Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de março, incluindo o dia primeiro de abril do ano de 2021, na forma abaixo:
Período: 05 a 11.03.2021
Desembargador Plantonista: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Desembargadora Substituta: Zandra Anunciação Alvarez Parada
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado
Período: 12 a 18.03.2021
Desembargadora Plantonista: Zandra Anunciação Alvarez Parada
Assessor / Assistente: Ricardo Deiró de Santana Brandão
Desembargador Substituto: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Servidor da Secretaria Judiciária: Josenoel Bastos Pinto
Período: 19 a 25.03.2021
Desembargador Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Servidor da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira
Período: 26.03 a 1º.04.2021
Desembargador Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Desembargador Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima
Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Servidor da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas
Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.
Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 23 de fevereiro de 2021.
Desembargador Jatahy Júnior
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 35, de 25/02/2021, p. 11-12.