PORTARIA Nº 95, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1, de 27 de abril de 2017 , e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0142992-71.2020.6.05.8105;

Resolve:

Art. 1º Dispensar RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, a partir de 17/12/2020, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 105ª Zona Eleitoral, com sede em Piatã.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 385, de 12 de julho de 2017 , publicada no DJE n.º 128, página 4, edição de 24 de julho de 2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de fevereiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia