PORTARIA Nº 91, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0142147-83.2020.6.05.8155,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar PABLO GALVÃO DA SILVA AMORIM, servidor efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, designado por meio do art. 2º, da Portaria da Presidência n.º 127, de 1º de abril de 2020 (DJE n.º 067, edição de 2 de abril de 2020, pág. 4), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar MÁRCIO DE SOUSA FREITAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do  Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 8 de fevereiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia