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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de fevereiro, incluindo o período de primeiro a quatro de março do ano de 2021, na forma abaixo:

Período: 05 e 06.02.2021

Desembargadora Plantonista: Arali Maciel Duarte

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes

Período: 07 a 11.02.2021

Desembargador Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Ricardo Leite Menezes

Período: 12 a 18.02.2021

Desembargador Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues

Período: 19 a 25.02.2021

Desembargador Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Desembargador Substituto: Roberto Maynard Frank

Assessor / Assistente: Bruno Silva Santana

Servidor da Secretaria Judiciária: Cláudio Oliveira Lima de Sá

Período: 26.02 a 04.03.2021

Desembargador Plantonista: Roberto Maynard Frank

Assessor / Assistente: Bruno Silva  Santana

Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Servidor da Secretaria Judiciária: Tiago de Souza Albuquerque

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 26 de janeiro de 2021.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 16, de 27/01/2021, p. 33-34.