PORTARIA Nº 670, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no SEI n. 0012729-38.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Comissão específica, a fim de avaliar a proposta de ato normativo apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), no expediente acima indicado:

I - Ronildo de Queiroz Dantas, lotado na Assessoria Especial do Diretor-Geral (ASSESD);

II - Raquel de Navarro Cardoso, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (GAB-SGA);

III - Elma Teixeira da Silva Santos, lotada na Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SEAGG);

Art. 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Ronildo de Queiroz Dantas, que será substituído em seus afastamentos legais por Raquel de Navarro Cardoso.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar relatório final no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de dezembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia