PORTARIA Nº 663, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016685-81.2021.6.05.8026,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor SAVIO SOUZA MOREIRA da função comissionada de Assistente I (FC1) da 26ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar SAVIO SOUZA MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 26ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 10 de dezembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia