PORTARIA Nº 65, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0143253-60.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora CLARISSA DO PRADO FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da Coordenadoria de Pessoal, durante os afastamentos legais e ocasionais, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar a Portaria da Presidência n.º 162, de 17/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 088, edição de 20/5/2019, pág. 4, apenas no que tange a nomeação da servidora efetiva VANIA FIGUEIREDO PRATA DE OLIVEIRA como primeira substituta legal do titular da predita coordenadoria, a partir da data da publicação desta portaria.

Salvador, 20 de janeiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia