PORTARIA Nº 638, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 , e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0015785-65.2021.6.05.8037,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MÁRCIA MARIA ARGOLO DE SOUZA, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 37ª Zona Eleitoral (Maracás - BA), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar FELIPE LEONARDO BRITO MELO DA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 37ª Zona Eleitoral (Maracás - BA), a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 30 de novembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia