Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 633, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016441-80.2021.6.05.8050,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora MARILDA CARDOSO BATISTA da função comissionada de Assistente I da 50ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Designar GUSTAVO FIGUERÊDO CAMARINHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC 1), da 50ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 29 de novembro de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 228 de 30/11/2021, p. 5-6.