Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016439-47.2021.6.05.8071,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar TAIS ALENCAR DOS SANTOS, servidora requisitada, da função comissionada de Assistente I da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Designar DIORGENES RIGAUD PATRIARCA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1), da 71ª Zona Eleitoral - Bom Jesus da Lapa, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 27 de novembro de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 228 de 30/11/2021, p. 6-7.