PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar REGINALDO DA SILVA CARDOSO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 12ª Zona Eleitoral - Salvador, designado por meio da Portaria da Presidência n.º 516, de 12/11/2015 , publicada no DJE n.º 199, de 16/11/2015, págs. 2 e 30, a partir de 18/12/2020, em face de ocorrência de caso fortuito.

Art. 2º. Designar o servidor ROBÉRIO CARVALHO BRASILEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 12ª Zona Eleitoral - Salvador, a partir de 18/12/2020, em face de ocorrência de caso fortuito.

Salvador, 18 de janeiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia