Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 614, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0006054-35.2016.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/12/2021, a Bela. DIONE CERQUEIRA SILVA da jurisdição eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha.
Art. 2º Designar, a partir de 07/12/2021, a Bela. SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Euclides da Cunha, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 102ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 25 de novembro de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 227 de 29/11/2021, p. 3-4.