PORTARIA Nº 608, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0018155-31.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria n.º 332/2021, de 01 de julho de 2021 , publicada no DJE nº 124, de 05 de julho de 2021, alterada pela Portaria nº 420/2021 , que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º (...)

III - Bel. Arthur Antunes Amaro Neves, Juiz da 125ª Zona Eleitoral;

(...)

Art. 2º A Comissão será presidida pelo Juiz Arthur Antunes Amaro Neves, que será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Fernanda Ramos de Miranda."

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 18 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia