Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 598, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0017040-72.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. PABLO VINÍCIO NOVAIS SILVA da Jurisdição Eleitoral da 88ª Zona, com sede na Comarca de Seabra.
Art. 2º Designar a Bela. PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Seabra, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 88ª Zona, com sede na Comarca de Seabra, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 22 de novembro de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 230 de 02/12/2021, p. 4.