Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 595, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0002894-36.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS da Jurisdição Eleitoral da 173ª Zona com sede na Comarca de Ibotirama.
Art. 2º Designar a Bela. IASMIN LEÃO BAROUH, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de IBOTIRAMA, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 173ª Zona, com sede na Comarca de Ibotirama, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 18 de novembro de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223 de 23/11/2021, p. 7.