PORTARIA Nº 593, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0096933-49.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO da Jurisdição Eleitoral da 197ª Zona, com sede na Comarca de Wenceslau Guimarães.

Art. 2º Designar a Bela. LUANA MARTINEZ GERACI PALADINO, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Wenceslau Guimarães, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 197ª Zona, com sede na Comarca de Wenceslau Guimarães, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 17 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia