PORTARIA Nº 584, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribuna l, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132349-54.2015.6.05.8000 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO da Jurisdição Eleitoral da 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã.

Art. 2º Designar o Bel. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Piatã, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 17 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia