Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 583, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0018092-06.2021.6.05.8000 ,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. LISIANE SOUSA ALVES DUARTE da Jurisdição Eleitoral da 145ª Zona, com sede na Comarca de Santaluz.
Art. 2º Designar o Bel. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Santaluz, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 145ª Zona, com sede na Comarca de Santaluz, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 17 de novembro de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223 de 23/11/2021, p. 8.