PORTARIA Nº 578, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132332-18.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOÃO BATISTA PEREIRA PINTO da Jurisdição Eleitoral da 92ª Zona, com sede na Comarca de Jacaraci.

Art. 2º Designar o Bel. GEORGE BARBOZA CORDEIRO, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Jacaraci, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 92ª Zona, com sede na Comarca de Jacaraci, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia