PORTARIA Nº 558, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0018091-21.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Heitor Awy Machado de Attayde da Jurisdição Eleitoral da 189ª Zona, com sede na Comarca de Itabela.

Art. 2º Designar a Bela. Tereza Júlia do Nascimento, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Itabela, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 189ª Zona, com sede na Comarca de Itabela, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia