PORTARIA Nº 545, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016661-97.2021.6.05.8173,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar NATHÁLIA VIVIANI BITTENCOURT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e de Assistente I (FC-1), da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, nesta ordem, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 11 de novembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia