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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0000398-24.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, a Bela. MARLISE FREIRE DE ALVARENGA da jurisdição eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA, Juíza de Direito da 48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina.

Salvador, 13 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 8, de 15/01/2021, p. 5-6.