PORTARIA Nº 538, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016349-76.2021.6.05.8091,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar MANOEL DIAS DOS SANTOS e LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, servidores requisitados, nesta ordem, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar DANILO SOARES CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar ANNA KARYNE ARRUDA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 9 de novembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia