PORTARIA Nº 533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria 422, de 25 de outubro de 2019 , publicada no DJE, em 29 de outubro de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as): [...]

III - Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia; [...]

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia