PORTARIA Nº 532, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI 0016343-82.2021.6.05.8119,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar PEDRO ANÍSIO DOS SANTOS SILVA, servidor requisitado, do exercício da função comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Designar BRUNO GONÇALVES ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 04 de novembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia