PORTARIA Nº 517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0013832-80.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 27.11.2021, o Bel. JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Cachoeira, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 118ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 22 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia