PORTARIA Nº 509, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e conforme SEI 0012677-42.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ARISTON AUGUSTO DA SILVEIRA, servidor aposentado, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-6, da 26ª Zona Eleitoral / Ilhéus, com efeitos a partir de 30.9.2021, data da publicação da sua aposentadoria;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia