PORTARIA Nº 507, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar CRISTIANE VELOSO DE ANDRADE OTERO, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 1º de novembro de 2021;

Art. 2º Dispensar FERNANDA RAMOS DE MIRANDA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, a partir do dia 1º de novembro de 2021;

Art. 3º Designar CRISTIANE VELOSO DE ANDRADE OTERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, a partir do dia 1º de novembro de 2021;

Art. 4º Designar FERNANDA RAMOS DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, da Secretaria do Tribunal, a partir do dia 1º de novembro de 2021;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia