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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 505, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0006306-38.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 20/11/2021, o Bel. OCLEI ALVES DA SILVA da jurisdição eleitoral da 75ª Zona, com sede na Comarca de Barreiras .

Art. 2º Designar, a partir de 20/11/2021, o Bel. RICARDO COSTA E SILVA, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 75ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 19 de outubro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 220 de 18/11/2021, p. 3-4.