PORTARIA Nº 503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI 0016047-41.2021.6.05.8190,

resolve:

Art.1º Dispensar as servidoras requisitadas Ivaneide da Costa Araújo Flores e Eliene de Sátelis Santana Ataíde das funções comissionadas de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, respectivamente, do Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria;

Art. 2º Designar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, NI, Classe A, Padrão 1, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - FC6, da 190ª ZE - Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria;

Art. 3º Designar a servidora requisitada Ivaneide da Costa Araújo Flores para o exercício da função comissionada Assistente I - FC1, da 190ª ZE - Serra Dourada, a partir da publicação desta portaria; Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia