Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 5, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0141815-96.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31.01.2021, a Belª. ISABELLA SANTOS LAGO da jurisdição eleitoral da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar, a partir de 31.01.2021, a Belª. ALESSANDRA VASCONCELOS DUMAS DE MEDEIROS NETTO, Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 18ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 7 de janeiro de 2021.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 34.