PORTARIA Nº 498, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI 0016473-41.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as servidoras efetivas MARIA ÂNGELA GOMES FREIRE ROCHA, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13 e ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - COSCAD, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 132, de 12 de abril de 2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 73, pág. 3, edição de 26/04/2019, a partir da publicação da portaria;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia