Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 496, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Des Eleitoral Ávio Mozar José Ferraz de Novaes estará afastado desta corte no interregno de 25/10/2021 a 13/11/2021, para gozo de férias autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
RESOLVE:
Convocar a juíza ARALI MACIEL DUARTE, Desª. Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional nas sessões plenárias marcadas para o período entre 25/10/2021 a 13/11/2021.
Salvador, 18 de outubro de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 203, de 20/10/2021, p. 4.