PORTARIA Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0014649-63.2021.6.05.8027,

resolve:

Art.1º Dispensar o servidor YURI MACIEL BASTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1, da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, revogando o art. 2º da Portaria n.º 532, de 2 de outubro de 2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 212, página 2, edição de 16/10/2018, a partir da publicação desta portaria.

Art. 2º Designar o servidor YURI MACIEL BASTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - FC-6, a partir da publicação desta portaria.

Art. 3º Designar o servidor requisitado ALDY CUSTÓDIO DA FONSECA JÚNIOR*, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1, da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, a partir da publicação desta portaria, até sua devolução ao órgão de origem.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 8 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia