PORTARIA Nº 459, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0014218-13.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora efetiva VERÔNICA LUCIANA DA SILVA , Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, como segunda substituta legal do titular do cargo da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE) em seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 219, de 30 de abril de 2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 82, pág. 4, edição de 04/05/2021, apenas no que tange à nomeação do servidor efetivo JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO como segundo substituto legal do titular da COEDE, a partir da publicação da portaria;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia