PORTARIA Nº 456, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0068508-46.2019.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Prorrogar a remoção, por motivo de saúde, para este Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da servidora Vanessa Rosa Moreira Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, removida, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Determinar a reavaliação médica da servidora para 2 (dois) anos a partir de 16 de julho de 2021.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK