Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 436, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,
Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO do exercício da função comissionada Assistente I-FC1 da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu, a partir de 10 de maio de 2021, data da publicação de sua remoção para o TRE-SP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 08 de setembro de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 176, de 10/09/2021, p. 5.