Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 431, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0012064-07.2021.6.05.8199, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada MARCELA ALVES FEITOSA MATOS para exercer a função comissionada de Assistente I - FC1 da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado, a partir da publicação da portaria;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 02 de setembro de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 172, de 08/09/2021, p. 3.