Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 426, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vitor Gabriel Santos dos Santos da função comissionada de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir de 23 de agosto de 2021;
Art. 2º Designar o servidor requisitado Ricardo Santana Soares para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir de 23 de agosto de 2021;
Art. 2º Designar o servidor requisitado Ricardo Santana Soares para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir de 31 de agosto de 2021; ( Redação dada pela Portaria 472/2021 )
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 30 de agosto de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 168, de 31/08/2021, p. 5-6.