PORTARIA Nº 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0012498-93.2021.6.05.8102, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Larissa Andrade de Moreira da função comissionada de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Designar FABRICIO BITTENCOURT GOMES, servidor do quadro pessoal deste tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de agosto de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia