Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 402, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FELISBERTO DA SILVA BULCÃO FILHO, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social - CJ-2, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria deste Tribunal, a partir de 1º de setembro de 2021;
Art. 2º Nomear DANIELE SILVA DE JESUS, CPF 045746385-67, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social - CJ-2, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria deste Tribunal, a partir de 1º de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 16 de agosto de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia