Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0059711-23.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALAENCAR da jurisdição eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.
Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 47ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.
Salvador, 11 de janeiro de 2021.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 41.